Projeto: |
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PL 99 25/03/2014 (ver documento) |
Processo: |
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01-99/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0099-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0099-2014 ver documento Cplp0099-2014
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Promulgação: |
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LEI 16.205 de 26/05/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Orlando Silva / Ari Friedenbach |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO MORRO GRANDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, DIA DE SANTA CLARA DE ASSIS, PADROEIRA DO MORRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO VILA MORRO GRANDE / LEI 14.485/2007 / VILA MORRO GRANDE |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0497-2014 ver documento Educ1234-2014 ver documento Fins0628-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 13/03/2014 | Encaminhado em 31/03/2014 | PESQUISA | Recebido em 31/03/2014 | Encaminhado em 02/04/2014 | CCJ | Recebido em 02/04/2014 | Encaminhado em 20/05/2014 | EDUC | Recebido em 20/05/2014 | Encaminhado em 25/09/2014 | FIN | Recebido em 25/09/2014 | Encaminhado em 24/04/2015 | SGP23 | Recebido em 27/04/2015 | Encaminhado em 02/06/2015 | ARQUIVO | Recebido em 02/06/2015 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/05/2015
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 914/2015 de 06/05/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 27/05/2015 atraves do(a) OF ATL 86/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita que a cmsp promulgue lei relativa ao pl 99/14 que altera lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos dia do morro grande a ser comemorado anualmente 11 agosto, tendo sido reservado nr. 16.205, atraves do Documento Recebido nro. 466/2015 Oficio CMSP 1110/2015 de 27/05/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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02/06/2015. Motivo: PROMULGADO |